Termos e condições de uso

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 04 de julho de 2019.

Usuário,

Leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos”) para que você possa usufruir dos serviços disponibilizados através do site da ABS-Rio, disponível em www.abs-rio.com.br (“Site”).

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, NÃO UTILIZE O SITE E NÃO FAÇA INSCRIÇÕES ON-LINE, POIS A UTILIZAÇÃO DO SITE REPRESENTA SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL A ESSES TERMOS E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O conteúdo destes Termos deve ser analisado conjuntamente com a nossa Política de Privacidade, disponíveis para consulta no Site.

Para os fins destes Termos serão considerados “Usuários” (ou “Usuário”) todos aqueles que visitem ou acessem o Site, sejam ou não, ASSOCIADOS da ABS-Rio. O Usuário poderá aqui ser referido como “Você”.

OBJETIVO DO SITE

O Site tem por objetivo disponibilizar uma página eletrônica por meio da qual Usuários podem:

(i) consultar informações gerais sobre a ABS-Rio e sobre vinhos e outras bebidas, incluindo informações sobre benefícios, parcerias, descontos, eventos, condições de participação, etc.;

(ii) efetuar seu cadastro no Site, passando a poder realizar inscrições nos cursos e a ter acesso ao material digital, caso ele esteja disponível, dos referidos cursos. A disponibilização de cursos e de material digital fica a exclusivo critério da ABS-Rio;

(iii) caso o Usuário seja um ASSOCIADO ativo, poderá consultar informações sobre a sua conta, incluindo a visualização de documentos de interesse específico dos ASSOCIADOS;

(iv) atualizar informações cadastrais fornecidas à ABS-Rio, com a finalidade de manter em dia as formas de contato pela equipe da ABS-Rio.

CADASTRO DE USUÁRIOS

Para acessar, utilizar e se cadastrar no Site, o Usuário deverá estar em pleno exercício de seus direitos civis, ser maior de 18 anos e fornecer os dados cadastrais atualizados solicitados pela ABS-Rio.

OBRIGAÇÕES

A ABS-Rio se compromete a:

(i) assegurar a operacionalidade e o bom funcionamento do Site, adotando ações corretivas em caso de falhas identificadas; e

(ii) proteger as informações dos Usuários, nos termos da Política de Privacidade.

Aos Usuários é vedado:

(i) interferir, fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar a operação e o funcionamento do Site;

(ii) agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários, membros e colaboradores da ABS-Rio ou quaisquer terceiros;

(iii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;

(iv) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Site, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;

(v) utilizar o Site para fins comerciais ou para finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos;

(vi) copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software do Site, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software do Site, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e de marca da ABS-Rio, conforme aplicável;

(vii) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletem informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;

(viii) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Site, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;

(ix) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Site, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;

(x) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de Protocolo de Internet (IP) anônimo;

(xi) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site;

(xii) prestar informações falsas em seus dados cadastrais;

(xiii) utilizar o site para a divulgação de notícias falsas; e

(xiv) utilizar no site meios de pagamento de terceiros sem a devida autorização.

DA MATRÍCULA ONLINE NOS CURSOS PRESENCIAIS

Ao se matricular em um curso pela ABS-Rio, o(a) Aluno(a) assume as seguintes responsabilidades:

1. A inscrição só́ é válida a partir do momento em que é efetuado o pagamento dentro das condições escolhidas no ato de inscrição, conforme política de pagamento da empresa.
2. A partir da inscrição, o(a) Aluno(a) assume o compromisso de que está ocupando uma vaga no curso de sua escolha. Esta vaga não poderá ser ocupada e/ou transferida para nenhuma outra pessoa

O ocupante da vaga será́ o(a) aluno(a) cadastrado no ato de inscrição, ainda que o pagamento seja feito por terceiro ou por pessoa jurídica.

A partir da matricula, o(a) Aluno(a) assume o compromisso de pagar o valor total do curso, dentro das condições acordadas neste documento.

Com a aquisição do Curso, o Usuário receberá o status de Aluno e lhe será permitido acessar eventuais conteúdos e materiais digitais, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos e Condições de Uso.

A ABS-Rio se reserva o direito de cancelar ou remanejar as datas do programa original dos cursos por falta de número mínimo de inscritos que viabilize o curso, ou por motivos de força maior, num período de até 24 horas de antecedência ao início do curso.

O Aluno autoriza o uso de sua imagem e captação de som pela ABS-Rio para exposições de qualquer natureza (vídeos de divulgação, fotografias, etc) referente às aulas ou ao curso em questão.

O inadimplemento de qualquer parcela ocasionará a suspensão da inscrição do aluno, sendo possível o seu retorno às aulas apenas após a regularização do pagamento.

 As ausências nas aulas do curso não dão direito à reposição em turma posterior ou a qualquer tipo de reembolso.

DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CURSO

O acesso às informações e materiais online do curso são concedidos por prazo indeterminado. Sendo assegurado à ABS-rio o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, o acesso tais informações e materiais, sem que qualquer indenização ao usuário/aluno.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ABS-RIO NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS OU OPERACIONAIS OU DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS. A ABS-RIO NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE SERVIÇO OU CONTEÚDO FORNECIDO QUE EVENTUAL E TEMPORARIAMENTE FIQUE SUSPENSO.

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O SITE E OS SEUS CONTEÚDOS NÃO ESTARÃO ISENTOS DE ERROS, E NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA DE QUE SERÁ ADEQUADO AO OBJETIVO PARTICULAR DOS USUÁRIOS AO UTILIZÁ-LO. ADEMAIS, EMBORA A ABS-RIO DEMONSTRE E APLIQUE TODOS OS ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NO SITE, A ABS-RIO NÃO GARANTE OU AFIRMA SUA PRECISÃO E ATUALIDADE.

O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DO SITE SÃO FEITOS SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. EM GERAL, OS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DE TERCEIROS. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, A ABS-RIO EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE O SITE FUNCIONE ADEQUADAMENTE, SEM INTERFERÊNCIAS. NO ENTANTO, A ABS-RIO NÃO GARANTE QUE O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.

A ABS-RIO NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO DISPOSITIVO UTILIZADO PELO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE, OU NÃO, DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO DISPOSITIVO OU COMPUTADOR DO USUÁRIO, (IV) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE, E (V) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A SUA CONEXÃO À INTERNET.

POR TODO O EXPOSTO, A ABS-RIO SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO SITE, BEM COMO DAS AÇÕES DE OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS.

O Usuário reconhece e concorda que a ABS-RIO terá direito de suspender o acesso do Usuário a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho do Site.

EM QUALQUER HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA ABS-RIO DECORRENTE DESTES TERMOS SERÁ LIMITADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA ABS-RIO, SENDO EXCLUÍDOS TODOS E QUAISQUER PLEITOS POR DANOS INDIRETOS (INCLUINDO POR LUCROS CESSANTES E PERDA DE DADOS OU OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS) SOFRIDOS PELO USUÁRIO OU POR QUALQUER TERCEIRO DECORRENTES DO USO OU FUNCIONAMENTO DO SITE.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário reconhece e concorda que todas as informações, marcas, nomes, logotipos, sinais distintivos, arte, layout e conteúdo disponibilizados no Site são de propriedade da ABS-RIO ou de terceiros que autorizaram seu uso, e, por isso, não poderão ser utilizados pelo Usuário, exceto quando expressa e previamente autorizado pela ABS-RIO e/ou terceiro.

Assim, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, com ou sem finalidade comercial, qualquer parte das informações e materiais exibidos e publicados no Site, bem como se obriga a utilizar o Site de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação de qualquer material, sem a prévia e expressa autorização da ABS-RIO e/ou terceiro.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, Você concorda ainda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede da ABS-Rio, no Brasil e, ainda, a respeitar o disposto nestes Termos de Uso, Política de Privacidade e

O usuário se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

• Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência;
• Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que Você tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
• Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da ABS-Rio ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
• Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.

O usuário deverá utilizar a Plataforma/site e todo o Conteúdo nela disponibilizado, incluindo os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso, Política de Proteção aos Direitos Autorais e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma/site.

SITES DE TERCEIROS

O SITE PODERÁ FORNECER LINKS PARA OUTROS SITES DA INTERNET OU OUTROS RECURSOS, OU BANNERS CONTENDO PROPAGANDA DE TERCEIROS. ASSIM, ESTES LINKS SERÃO DISPONIBILIZADOS COMO UMA CONVENIÊNCIA AO USUÁRIO E, COMO A ABS-RIO NÃO TEM CONTROLE SOBRE TAIS SITES OU RECURSOS EXTERNOS, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A ABS-RIO NÃO É RESPONSÁVEL POR ELES E NÃO OS ENDOSSA OU SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS CONTIDOS OU DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE TAIS SITES OU RECURSOS. SUGERIMOS QUE O USUÁRIO SE INFORME SOBRE A POLÍTICA DE SITES DE TERCEIROS ANTES DE FORNECER QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO.

O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE A ABS-RIO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUAISQUER PERDAS E DANOS QUE SEJAM EFETIVA OU ALEGADAMENTE CAUSADOS POR, OU EM CONEXÃO, PELA CONFIANÇA DEPOSITADA EM TAIS INFORMAÇÕES, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO OU ATRAVÉS DE TAIS SITES DE TERCEIROS.

TÉRMINO DO ACESSO

O acesso ao Site é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo a ABS-RIO descontinuar o Site a qualquer momento, desde que respeitadas as obrigações descritas nestes Termos, independentemente de prévio aviso aos Usuários, não sendo devido qualquer tipo de indenização pela descontinuação do Site aos Usuários ou terceiros.

ALTERAÇÕES NESTES TERMOS

A ABS-RIO poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail abs@abs-rio.com.br ou pelo telefone (021)2285-0497.

CASO VOCÊ CONCORDE E ACEITE ESTES TERMOS, FAVOR MANIFESTAR SUA CONCORDÂNCIA POR VIA ELETRÔNICA CLICANDO NA TECLA “CONCORDO”.

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