A ABS-Rio possui a seguinte política de cancelamento e reembolso, nos moldes das determinações do Código de Defesa do Consumidor:

 

1) Da Transferência

O curso é pessoal e intransferível, destinado exclusivamente ao aluno indicado no momento da inscrição.

A Coordenação da ABS-Rio poderá, a seu exclusivo critério, aceitar a troca de alunos, desde que o curso esteja integralmente pago e o requerimento seja formulado antes do início do curso.

 

2) Desistência/Cancelamento

O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência da compra do produto ou serviço, no prazo de 7 dias a contar da inscrição online num dos cursos ministrados.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente.

No caso de solicitação de cancelamento, após o período de arrependimento, o departamento Administrativo enviará o cálculo rescisório para análise do aluno. O cálculo será realizado com base nas seguintes condições:

 

2.1) Cancelamento de Inscrições em Degustações e Cursos de Curta duração (até 3 aulas):

A desistência do curso deverá ser solicitada formalmente, através do e-mail abs@abs-rio.com.br. Caso o cancelamento seja solicitado em até 7 dias antes da data de início, a Associação Brasileira de Sommeliers – RJ devolverá 90% do valor pago através de depósito bancário ou através de créditos para uso em outros cursos ou eventos. Para cancelamentos entre 7 dias e 1 dia antes da data de início, reembolsaremos 50% do valor pago. Após esse período não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.

** Não serão aceitas solicitações por telefone, redes sociais, telegrama, carta ou fax.

 

2.2) Cancelamento de Inscrições no Curso de Vinhos e Sua Degustação (em qualquer formato: normal, de férias e em finais de semana)

A desistência do curso deverá ser solicitada formalmente, através do e-mail abs@abs-rio.com.br. Caso o cancelamento seja solicitado em até 7 dias antes da data de início, a Associação Brasileira de Sommeliers – RJ devolverá 90% do valor pago através de depósito bancário ou através de créditos para uso em outros cursos ou eventos. Para cancelamentos no período entre 7 dias antes e 7 dias depois data de início, reembolsaremos 50% do valor pago. Após esse período não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.

** Não serão aceitas solicitações por telefone, redes sociais, telegrama, carta ou fax.

 

2.3) Cancelamento de Inscrições nos módulos dos Cursos de Formação Profissional

A desistência do curso deverá ser solicitada formalmente, através do e-mail abs@abs-rio.com.br. Caso o cancelamento seja solicitado em até 7 dias antes da data de início, a Associação Brasileira de Sommeliers – RJ devolverá 90% do valor pago através de depósito bancário ou através de créditos para uso em outros cursos ou eventos. Para cancelamentos no período entre 7 dias antes até a data do início do curso, reembolsaremos 80% do valor pago. Para cancelamentos em até 15 dias após o início do curso, reembolsaremos 50% do valor pago. Após esse período não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.

** Não serão aceitas solicitações por telefone, redes sociais, telegrama, carta ou fax.

 

3) Do Estorno

O estorno do valor, quando for o caso, será realizado em até 30 (trinta) dias, conforme programação do setor financeiro, mediante depósito bancário (caso o pagamento tenha sido feito desta forma), abatidos as tarifas bancárias em caso de pagamento por boleto, ou mediante estorno no cartão de crédito, com solicitação à operadora do cartão, em fatura.

 

4) Adiamento e Outras Situações

A Coordenação da ABS-Rio se reserva no direito de adiar qualquer curso previamente agendado ou marcado, situação na qual os alunos serão devidamente avisados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

Em casos de cancelamento e/ou atraso ocasionados por caso fortuito ou força maior, estará excluída a responsabilidade das realizadoras do curso, não cabendo requerimentos a título de reembolso, mantendo-se, entretanto, as mesmas condições contratuais para que o aluno frequente o curso adquirido em outra data.