Política de privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06 de setembro de 2023.

A Associação Brasileira de Sommeliers, inscrita no CNPJ/MF 27.822.899/0001-84, com sede na Praia do Flamengo 66 Bloco B Sala 311 , CEP ‪22210-903, Flamengo , Município do Rio de Janeiro, RJ, Brasil (“ABS-Rio”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você (“Usuário” ou “você”) um claro entendimento de como a ABS-Rio realiza a coleta, utilização, compartilhamento, transferência e quaisquer outras atividades de tratamento de seus dados pessoais no contexto do Site.

Essa Política de Privacidade contempla todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela ABS-Rio no contexto do Site disponível em www.abs-rio.com.br e em seus portais associados.

RECOMENDAMOS QUE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO E EM CONJUNTO COM OS TERMOS DE USO. AO SE CADASTRAR NESTE SITE OU EM QUALQUER GRUPO DE DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS, VOCÊ ACEITA AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE INCONDICIONALMENTE E CONCORDA EM VINCULAR-SE ÀS SUAS CONDIÇÕES, DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA, AUTORIZANDO A COLETA E USO DE DADOS CONFORME O INFORMADO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE O SITE, GRUPOS ELETRÔNICOS E NÃO REALIZE INSCRIÇÕES ON-LINE, POIS A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU INSCRIÇÃO ON-LINE REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

QUADRO RESUMO

 

AGENTE DE TRATAMENTO:

Associação Brasileira de Sommeliers/RJ, ABS-Rio, inscrita no CNPJ/MF 27.822.899/0001-84, com sede na Praia do Flamengo 66 Bloco B Sala 311 , CEP ‪22210-903, Flamengo , Município do Rio de Janeiro, RJ, Brasil (“ABS-Rio”).

 

PAPEL NO TRATAMENTO:

Predominantemente controladora.

 

NATUREZA DOS DADOS TRATADOS:

Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente.

 

BASE LEGAL

Incisos I, V, VI, IX e X do art. 7º da Lei 13.709/2018.

 

TIPOS DE DADOS COLETADOS

A ABS-RIO pode coletar (i) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas pelo Usuário ao realizar seu cadastro no Site, em grupos de distribuição de informações eletrônicas ou presencialmente nas secretarias da ABS-Rio , nos termos do Estatuto vigente, (ii) toda e quaisquer informações que sejam fornecidas pelo Usuário ao usufruir os benefícios de inscrição on-line, e (iii) outras informações voluntária ou involuntariamente fornecidas pelo Usuário durante a sua interação com a ABS-Rio.

Especificamente, podemos coletar as seguintes informações de nossos Associados:

  • Informações Cadastrais – O Site exige que o Associado tenha um cadastro único, com uma conta, para realizar inscrições no Site e na secretaria. Ao se cadastrar, coletamos obrigatoriamente seu (i) nome, (ii) endereço de e-mail, (iii) informações sobre o seu endereço (tal como CEP), (iv) telefone de contato, (v) número de CPF e (vi) data de nascimento.
  • Informações para grupos de distribuição – Grupos de Distribuição de mensagens eletrônicas exigem a coleta das seguintes informações: (i) nome (ii) telefone de contato.
  • Informações de Perfil – Além das informações cadastrais, podemos coletar outras informações quando o Associado se cadastra, tais como (i) perfil comportamental do Associado (tal como preferências gastronômicas, locais de interesse para viagens, etc) o qual poderá ser criado a partir de informações públicas que forem inseridas ou compartilhadas pelos Usuários em redes sociais (tais como o Facebook, Instagram, Twitter, etc.). O Associado pode optar por não fornecer algumas informações, desde que tais informações não sejam essenciais para a operação da ABS-Rio, incluindo, mas não se limitando, a consulta, concessão e usufruto dos benefícios, etc.
  • Registros de Acesso e Demais Informações Automatizadas – Além disso, armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o Associado interage com os recursos por meio do Site. Internet Protocol (IP), geolocalização, tipo de navegador, visualizações e cliques nos e-mails enviados por nós ou por nossos parceiros e páginas visualizadas em nosso Site são alguns exemplos desta coleta. As datas e horas das interações dos Associados com o nosso Site são também armazenadas.

 

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente a interação do Usuário com nosso Site. A ABS-Rio utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência ao Usuário em nosso Site e viabilizar recursos personalizados (tais como publicidade direcionada e informações adicionais de conteúdo de interesse do Usuário).

Caso o Usuário não concorde com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função, nos termos do procedimento indicado pelo fabricante de cada navegador. Para remoção segura de cookies, entre em contato ou busque o procedimento nos sites dos fabricantes. Se o Usuário configurar o navegador para recusar cookies, o Usuário pode não estar habilitado para utilizar todos os recursos de navegação personalizados oferecidos pelo Site, além de poder enfrentar problemas operacionais.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da ABS-Rio utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

  • Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
  • Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
  • Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
  • Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da ABS-Rio, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

 

FINALIDADE DE USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais coletados dos Usuários são armazenados e tratados pela ABS-Rio com as seguintes finalidades:

  • Aproximar a ABS-Rio de seus associados, conhecendo mais de suas preferências e fornecendo um novo canal de comunicação entre as partes;
  • Contatar os associados para informar-lhes sobre (i) a operação da ABS-Rio e seus benefícios, (ii) processamento de suas solicitações e pedidos direcionados à ABS-Rio, (iii) eventuais alterações no Site ou nos demais documentos que regem o seu relacionamento conosco, e (iv) ofertas, sorteios ou promoções no âmbito da ABS-Rio;
  • Envio de ofertas de cursos, viagens, grupos de degustação e demais eventos da ABS-Rio;
  • Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da ABS-Rio;
  • Classificar e agrupar informações de Usuários, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir o volume de tráfego em nossos servidores; e
  • Benefícios ofertados aos Usuários.

 

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, os Usuários possuem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais – Mediante requisição do Usuário, a ABS-Rio concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, o que poderá ser realizado (i) em até 02 (dois) dias úteis, de forma simplificada, ou (ii) em até 15 dias úteis, contados do requerimento do Usuário, com a apresentação de uma declaração mais detalhada;
  • Acesso aos dados pessoais – O Usuário pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que sejam armazenados pela ABS-Rio;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login na sua conta ou por meio de contato com as nossas secretarias ou através do e-mail de atendimento abs@abs-rio.com.br;
  • Informações sobre uso compartilhado de dados – O Usuário poderá ter acesso a informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento – Caso o associado ou o cliente externo interessado em realizar inscrições na ABS-Rio não esteja de acordo  com a presente Política de Privacidade, poderá se inscrever presencialmente nas secretarias da ABS-Rio, desde que haja vaga disponível;
  • Revogação do consentimento – O Usuário poderá revogar o seu consentimento, a qualquer momento. O Usuário reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela ABS-Rio com base em outros fundamentos legais.

Caso você deseje exercer os seus direitos elencados acima, você deverá entrar em contato com a nossa secretaria, através dos canais informados na seção “Contato” abaixo, e informar a sua solicitação.

 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Não vendemos ou comercializamos os dados pessoais coletados no contexto do Site ou em grupos de distribuição de informações eletrônicas, para nenhuma empresa ou parceiro.

Poderemos compartilhar apenas e tão somente o nome e número de matrícula do Usuário (caso se trate de Associado) com outras empresas afiliadas ou parceiros comerciais para o propósito exclusivo de viabilizar descontos ou condições especiais para os associados da ABS-Rio. A ABS-Rio também poderá manter o seu e-mail em base de dados privadas de software de terceiros com a finalidade de comunicação e disparo de informações, conforme autorizado pelo Usuário, nos limites da presente Política de Privacidade;

Ressaltamos que todas e quaisquer empresas que receberem dados dos Usuários estão comprometidas com a finalidade específica e exclusiva de prestar serviços à própria ABS-Rio ou aos seus associados, e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados pessoais fora dessas hipóteses.

VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA COM O COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS INDICADOS ACIMA A QUAISQUER PARCEIROS COMERCIAIS DA ABS-RIO, SUAS AFILIADAS E SUBCONTRATADAS, NO BRASIL, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso a ABS-Rio deseje compartilhar os seus dados pessoais para outras finalidades não mencionadas acima, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento, sendo que o Usuário poderá revogar o seu consentimento caso discorde de tal mudança de finalidade.

Por fim, a ABS-Rio também poderá compartilhar seus dados pessoais em casos de ordem judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável e da referida ordem ou determinação.

 

TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

Armazenamos e mantemos seus dados pessoais: (i) pelo tempo exigido por lei, (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da ABS-Rio (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

  • Que a finalidade para qual o consentimento do Usuário foi obtido foi alcançada e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
  • Uma manifestação do Usuário nesse sentido, quando do término da relação entre a ABS-Rio e o Usuário;
  • Fim do período de tratamento dos dados pessoais; ou
  • Determinação legal.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, (i) os dados pessoais serão eliminados pela ABS-Rio, a menos que exista uma exceção legal para a manutenção; ou (ii) a ABS-Rio solicitará aos terceiros (tais como parceiros comerciais, empresas terceirizadas, etc.) que eliminem os dados pessoais dos Usuários que tenham sido eventualmente compartilhados entre a ABS-Rio e os referidos terceiros.

 

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Temos um compromisso com a segurança dos dados pessoais dos Usuários e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção.

A ABS-Rio utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais. Contudo, considerando que nenhum sistema consegue garantir a integridade da segurança das informações, a ABS-Rio não pode garantir a segurança de dados pessoais do Usuário incondicionalmente.

Se você se conectar em sua conta no Site da ABS em computadores, dispositivos ou outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, recomendamos que você desative o mecanismo que mantém você conectado à sua conta de modo a evitar que terceiros tenham acesso a suas informações e dados pessoais. Além disso, é importante que, sempre que finalizar o acesso a sua conta, você clique em “logout”. Recomendamos que você utilize somente programas e sistemas originais, realizando as atualizações recomendadas pelos respectivos programas e sistemas, principalmente as correções de segurança do sistema operacional de seus dispositivos. A utilização de programas de antivírus é indispensável para sua segurança digital.

Além disso, a ABS-RIO utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas ferramentas. Desta forma, adota as seguintes precauções:

(i) A ABS-RIO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

(ii) A ABS-RIO somente autoriza o acesso de pessoas previamente autorizadas ao local e equipamentos onde são armazenadas as informações coletadas;

(iii) Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

A ABS-RIO adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site ou grupo de distribuição é totalmente seguro e a ABS-RIO não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam em suas ferramentas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

 

COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO E OPERAÇÕES FRAUDULENTAS

A ABS-Rio reserva-se ao direito de enviar e-mail e/ou SMS, mensagens via ferramentas eletrônicas (whatsapp, telegram e etc)  aos Usuários com promoções, vantagens ou benefícios disponíveis e demais informações relevantes às suas atividades. As comunicações entre a ABS-Rio e o Usuário – desde que não constituam comunicação essencial e indispensável entre as partes sobre o funcionamento da ABS-Rio– podem ser desabilitadas pelo Usuário no momento do cadastro ou posteriormente. Com a finalidade de analisar o interesse e melhorar a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos pelo destinatário, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do Usuário.

Recomendamos que o Usuário verifique o conteúdo de todo e-mail ou mensagem recebida supostamente pela ABS-Rio antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante que o Usuário verifique com atenção o remetente daquele e-mail ou mensagem, bem como evite confiar em mensagens com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português. O Usuário pode entrar em contato com a secretaria da ABS-Rio para verificar se uma mensagem é de autoria da ABS-Rio. Caso o Usuário receba e-mails ou mensagens supostamente em nome da ABS-Rio, nós sugerimos que o Usuário entre em contato com a nossa secretaria, para que possamos identificar a procedência da comunicação fraudulenta, reporta-lo perante as autoridades competentes e, por consequência, melhorar nossos serviços e a nossa comunicação com os Usuários.

A ABS-Rio esclarece que NUNCA solicitará quaisquer dados pessoais, assim como informações bancárias ou de cartão de crédito dos Usuários por e-mail ou mensagem eletrônica. Por este motivo, a ABS-Rio não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).

 

LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

O SITE ABS-Rio possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

 

LINKS

O site da ABS-RIO pode apresentar links para outros ambientes na internet que possuem as suas próprias Políticas de Privacidade. Não nos responsabilizamos por danos ocorridos em outros sites fora do domínio www.abs-rio.com.br.

 

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A ABS-RIO não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para os Estados Unidos. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais. A ABS-RIO tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o usuário do website e das páginas de destino concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos usuários, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

 

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com a constante evolução do modelo de negócio, a ABS-Rio reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site e disponibilização da nova versão na secretaria. Nesses casos, o Usuário será informado quanto às alterações relevantes e substanciais que forem realizadas na Política de Privacidade, facultando-se ao Usuário, caso discorde das alterações, revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.

 

COMO ENTRAR EM CONTATO COM A ABS-RIO

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: abs@abs-rio.com.br  ou telefone (21) 2285-0497

Esse canal de comunicação é exclusivo para (i) o acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (ii) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (iii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iv) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à ABS Rio poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A ABS-Rio empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

 

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Rio de Janeiro, 06 de Setembro de 2023