A ABS-Rio possui a seguinte política de cancelamento e reembolso, nos moldes das determinações do Código de Defesa do Consumidor:
1) Da Transferência
O curso é pessoal e intransferível, destinado exclusivamente ao aluno indicado no momento da inscrição.
A Coordenação da ABS-Rio poderá, a seu exclusivo critério, aceitar a troca de alunos, desde que o curso esteja integralmente pago e o requerimento seja formulado antes do início do curso.
2) Desistência/Cancelamento
O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência da compra do produto ou serviço, no prazo de 7 dias a contar da inscrição online num dos cursos ministrados.
Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente.
No caso de solicitação de cancelamento, após o período de arrependimento, o departamento Administrativo enviará o cálculo rescisório para análise do aluno. O cálculo será realizado com base nas seguintes condições:
2.1) Cancelamento de inscrição em degustações e cursos de curta duração (até 3 aulas):
A desistência do evento/curso deverá ser solicitada formalmente, através do e-mail abs@abs-rio.com.br. A Associação Brasileira de Sommeliers – RJ devolverá parte do valor pago, desde que estejam coerentes com as situações descritas abaixo, através de depósito bancário ou através de créditos para uso em outros cursos ou eventos.
Para pedidos de cancelamento feitos antes do início do evento/curso:
- Caso o cancelamento seja solicitado em até 7 dias antes da data de início, reembolsaremos 90% do valor pago.
- Para cancelamentos no período entre 6 dias antes até 1 dia antes da data de início, reembolsaremos 80% do valor pago.
- Para pedidos de cancelamento no dia da realização do evento não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.
Para pedidos de cancelamento feitos após o início do evento/curso:
- Eventos de um dia: não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.
- Eventos de dois dias: para os pedidos de cancelamento feitos em até 1 dia antes da segunda aula, reembolsaremos 50% do valor pago. Após esse período não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.
- Eventos de três dias: para os pedidos de cancelamento feitos em até 1 dia antes da terceira aula, reembolsaremos 30% do valor pago. Após esse período não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.
2.2) Cancelamento de inscrição no Curso Básico de Vinhos (em qualquer formato: normal, de férias e em finais de semana) e no Introdução ao Mundo da Coquetelaria
A desistência do curso deverá ser solicitada formalmente, através do e-mail abs@abs-rio.com.br. Caso o cancelamento seja solicitado em até 7 dias antes da data de início, a Associação Brasileira de Sommeliers – RJ devolverá 90% do valor pago através de depósito bancário ou através de créditos para uso em outros cursos ou eventos. Para cancelamentos no período entre 7 dias antes e 7 dias depois data de início, reembolsaremos 50% do valor pago. Após esse período não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.
** Não serão aceitas solicitações por telefone, redes sociais, telegrama, carta ou fax.
2.3) Cancelamento de inscrição nos módulos do Curso de Formação de Sommelier e Profissionais do Vinho
A desistência do curso deverá ser solicitada formalmente, através do e-mail abs@abs-rio.com.br. Caso o cancelamento seja solicitado em até 7 dias antes da data de início, a Associação Brasileira de Sommeliers – RJ devolverá 90% do valor pago através de depósito bancário ou através de créditos para uso em outros cursos ou eventos. Para cancelamentos no período entre 7 dias antes até 1 dia antes da data do início do curso, reembolsaremos 80% do valor pago. Para cancelamentos em até 15 dias após o início do curso, reembolsaremos 50% do valor pago. Após esse período não será feito reembolso, assim como não reembolsamos eventuais juros/acréscimos da operadora do cartão de crédito ou por atraso no pagamento.
** Não serão aceitas solicitações por telefone, redes sociais, telegrama, carta ou fax.
3) Do Estorno
O estorno do valor, quando for o caso, será realizado em até 30 (trinta) dias, conforme programação do setor financeiro, mediante depósito bancário (caso o pagamento tenha sido feito desta forma), abatidos as tarifas bancárias em caso de pagamento por boleto, ou mediante estorno no cartão de crédito, com solicitação à operadora do cartão, em fatura.
4) Adiamento e Outras Situações
A Coordenação da ABS-Rio se reserva no direito de adiar qualquer curso previamente agendado ou marcado, situação na qual os alunos serão devidamente avisados com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
Em casos de cancelamento e/ou atraso ocasionados por caso fortuito ou força maior, estará excluída a responsabilidade das realizadoras do curso, não cabendo requerimentos a título de reembolso, mantendo-se, entretanto, as mesmas condições contratuais para que o aluno frequente o curso adquirido em outra data.